Soluções para financiar o investimento em infraestrutura...

A crise do novo coronavírus atrasou as reformas que estavam em andamento e as que estavam na fila para serem implementadas, como o novo marco legal das concessões e parcerias público privadas.

A recuperação da economia brasileira passa necessariamente pela participação do capital privado, principalmente internacional. As reformas devem atuar no sentido de atrair esse investidor.

Há uma iniciativa no legislativo, que fazia parte do Novo Marco Legal das Concessões, mas foi destacada pelo Deputado João Maia, que que prevê a criação de debêntures de infraestrutura. Trata-se do PL 2646/20.

As novas debêntures guardam semelhança com as debêntures incentivadas, criadas pela Lei 12.431/11, que também são emitidas por companhias para captar recursos no mercado direcionados a investimentos em infraestrutura. A diferença é que as debêntures de infraestrutura se destinam a investidores institucionais e as incentivadas têm como foco pessoas físicas.

É preciso facilitar a compra de debêntures por investidores não residentes no país. O risco cambial é uma das principais inseguranças em relação ao Brasil.

Uma boa ideia é a criação de um seguro garantia que cubra o risco de inadimplência dos emissores das debêntures incentivadas de infraestrutura e os investidores diretamente. Se o emissor não pagar a variação cambial pré-determinada, então a apólice é acionada.