Os problemas da falta de saneamento no Brasil prejudicam o combate ao novo coronavírus

O Congresso transmite ideia equivocada que as reformas devem ser deixadas para depois da pandemia. É precisamente esta procrastinação de reformas centrais - como o marco do saneamento – que condena a população à miséria, desigualdade e vulnerabilidade às doenças e epidemias.

A pandemia do novo coronavírus se propaga com mais facilidade em situações onde a higiene das mãos não é feita corretamente. No Brasil, além de incentivar a população a lavar as mãos o governo o governo deve se esforçar para levar a água a todos os domicílios.

Segundo a PNAD contínua anual, do IBGE, cerca de 18,4 milhões de pessoas não recebiam água encanada diariamente em 2019. A PNAD é uma das duas pesquisas mais importantes sobre dados de saneamento do Brasil, junto com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

A principal diferença entre as duas esta na fonte das informações, enquanto a PNAD considera as informações da população o SNIS considera os dados autodeclarados das empresas prestadores de serviço de saneamento.

No que diz respeito a rede de esgoto a PNAD possui um critério mais flexível de avaliação, considerando fossa sanitária e outras soluções alternativas. Já o SNIS, considera apenas o atendimento de uma rede de esgoto.

Por isso os resultados. E mesmo no caso da PNAD os números ainda são muito baixos, cerca de um terço da população brasileira não tem acesso a nenhum tipo de esgoto sanitário. E apenas um pouco mais da metade tem acesso ao sistema de esgoto. O melhor caminho é buscar soluções em parcerias e concessões com a iniciativa privada para aumentar a rede de cobertura do saneamento básico.

Já tramita há algum tempo no congresso nacional o PL 4.162, que estabelece um novo marco regulatório do saneamento. A aprovação de tal projeto contribui para reverter esse quadro.